Art 22 — Peças com significado, criadas com intenção.

Última atualização: outubro de 2026

Na Art 22, respeitamos a tua privacidade e comprometemo-nos a proteger os teus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os teus dados quando visitas a nossa loja online, realizas uma encomenda ou entras em contacto connosco.

1.⁠ ⁠Quem somos?

A Art 22 é uma marca dedicada à criação e comercialização de artigos personalizados e peças com significado.

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais:

• ⁠Nome ou denominação legal: Miriam Rolão
• ⁠Nome comercial: Art 22
• ⁠NIF: 254520340
• ⁠⁠Morada profissional: Portimão
• ⁠⁠E-mail para assuntos relacionados com a privacidade: art.22.pt@gmail.com

Para qualquer questão relacionada com esta política ou com os teus dados pessoais, podes contactar-nos através do endereço de e-mail indicado acima.

2. ⁠Que dados pessoais recolhemos?

Consoante a forma como interages com a Art 22, poderemos recolher os seguintes dados:

Dados de identificação e contacto

• ⁠⁠Nome e apelido;
• Endereço de e-mail;
• ⁠Número de telefone, quando necessário; 
• ⁠Morada de faturação e de entrega.

Dados relativos às encomendas

• Produtos adquiridos e respetivas personalizações; 
• ⁠Nomes, datas, frases e outros elementos fornecidos para personalização;⁠
• Histórico de encomendas, pagamentos, devoluções e pedidos de apoio ao cliente.

Dados de pagamento

• ⁠ ⁠Informação necessária para confirmar e gerir os pagamentos;
• Dados de transação e respetivo estado.

Os dados completos do cartão de pagamento não são, em regra, recolhidos nem armazenados diretamente pela Art 22 quando o pagamento é processado por um prestador externo.

Dados técnicos de navegação

• ⁠Endereço IP;
• ⁠Tipo de dispositivo e navegador;
• ⁠Páginas visitadas e interação com o site;
• ⁠Dados recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes, quando aplicável.

Apenas recolhemos os dados adequados e necessários para as finalidades descritas nesta política.

3. Para que utilizamos os teus dados?

Os teus dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Processar encomendas: gerir compras, pagamentos, produção, personalização e entregas.
• Comunicar contigo: responder a dúvidas, confirmar encomendas e prestar apoio ao cliente.
• Cumprir obrigações legais: emitir faturas, manter registos contabilísticos e responder a solicitações legalmente exigíveis.
• Gerir devoluções e reclamações: acompanhar pedidos e assegurar os direitos dos consumidores.
• Melhorar a loja online: compreender a utilização do site e melhorar a experiência de navegação, quando exista fundamento legal para o fazer.
• Enviar comunicações comerciais: divulgar novidades, lançamentos e campanhas, quando exista uma base legal válida para esse tratamento.

Não utilizamos os teus dados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

4. Qual é a base legal para o tratamento?

O tratamento dos teus dados pessoais poderá basear-se em:

• Execuções: para processar e entregar as encomendas que realizas.
• Cumprimento de obrigações legais: para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e outras exigências legais.
• Consentimento: para determinadas comunicações comerciais ou para a utilização de cookies não essenciais, quando exigido.
• Interesses legítimos: para finalidades como a segurança do site, a prevenção de fraude e a defesa de direitos, desde que os teus direitos e liberdades não prevaleçam sobre esses interesses.

Sempre que o tratamento depender do teu consentimento, poderás retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado anteriormente.

5. Com quem partilhamos os teus dados?

A Art 22 não vende os teus dados pessoais.

Poderemos partilhar os dados estritamente necessários com prestadores de serviços que nos ajudam a desenvolver a nossa atividade, nomeadamente:

• Funcionamento da loja online;
• Prestadores de serviços de pagamento;
• Empresas de transporte e entrega;
• Prestadores de serviços de faturação e contabilidade;
• Serviços de alojamento de e-mail, apoio ao cliente e ferramentas técnicas;
• Prestadores de serviços de análise estatística ou marketing, quando utilizados e legalmente permitidos;
• Autoridades públicas, quando exista uma obrigação legal de comunicação.

Estes destinatários apenas terão acesso aos dados necessários para as respetivas funções, devendo ser respeitadas as obrigações de confidencialidade e proteção de dados aplicáveis.

Quando necessário, a Art 22 assegurará a existência de contratos e garantias adequados com os prestadores de serviços.

6. Os teus dados são transferidos para fora da União Europeia?

Alguns prestadores de serviços tecnológicos poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Caso exista uma transferência internacional de dados, esta será realizada apenas quando legalmente permitida e com as garantias exigidas pela legislação aplicável, como uma decisão de adequação ou garantias apropriadas, quando necessárias.

A informação específica sobre eventuais transferências dependerá dos serviços efetivamente utilizados pela Art 22.

7.⁠ ⁠Durante quanto tempo conservamos os teus dados?

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos de conservação impostos por lei.

No final dos períodos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo quando a sua conservação adicional seja legalmente necessária.

8. Quais são os teus direitos?

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), poderás exercer, dentro dos limites legais, os seguintes direitos:

• Direito de acesso: saber se tratamos os teus dados e obter acesso aos mesmos.
• Direito de retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos teus dados quando estejam reunidas as condições legais.
• Direito à limitação: solicitar a restrição temporária do tratamento em determinadas situações.
• Direito de portabilidade: receber os dados que nos forneceste num formato estruturado, quando aplicável.
• Direito de oposição: opor-te a determinados tratamentos baseados em interesses legítimos.
• Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseie no teu consentimento.

Poderás exercer os teus direitos através do e-mail de privacidade indicado nesta política. Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a tua identidade.

Responderemos ao teu pedido dentro do prazo legal, normalmente no prazo de um mês, podendo este ser prorrogado nos casos previstos no RGPD.

O exercício destes direitos é, em regra, gratuito.

9.⁠ ⁠Comunicações comerciais

Se autorizares o envio de comunicações comerciais, poderemos utilizar os teus dados de contacto para te informar sobre novidades, lançamentos, campanhas e produtos da Art 22.

Poderás cancelar a subscrição a qualquer momento contactando-nos diretamente.

A retirada do consentimento ou a oposição ao marketing direto não afetará o tratamento necessário para gerir encomendas ou cumprir obrigações legais.

A Art 22 respeitará as regras aplicáveis às comunicações comerciais eletrónicas.

10.⁠ ⁠Cookies e tecnologias semelhantes

O nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, memorizar preferências, analisar a navegação ou disponibilizar funcionalidades adicionais.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do site poderão ser utilizados nos termos legalmente permitidos. Os cookies não essenciais, nomeadamente os utilizados para determinadas finalidades de análise ou publicidade, dependerão do consentimento prévio quando exigido pela legislação aplicável.

Poderás gerir as tuas preferências através do mecanismo de consentimento de cookies disponibilizado no site e, quando aplicável, através das definições do teu navegador.

A utilização efetiva de cookies dependerá das ferramentas instaladas na loja online.

11.⁠ ⁠Como protegemos os teus dados?

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

O acesso aos dados é limitado ao necessário para a execução das tarefas relacionadas com a nossa atividade.

Apesar dos esforços para garantir a segurança, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode ser considerado absolutamente seguro.

12.⁠ ⁠Dados pessoais de terceiros

Se forneceres dados pessoais de outra pessoa para efeitos de personalização ou entrega, deves garantir que tens legitimidade para os fornecer e que a informação é correta.

Pedimos que não incluas dados pessoais desnecessários nos campos de personalização ou nas mensagens enviadas à Art 22.

13. Reclamações e autoridade de controlo

Se considerares que o tratamento dos teus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderás contactar-nos para tentarmos esclarecer a situação.

Tens também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo portuguesa.

Site oficial: https://www.cnpd.pt/

14.⁠ ⁠Alterações a esta política

A Art 22 poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente quando existam alterações legais, técnicas ou na forma como os dados pessoais são tratados.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização.

15.⁠ ⁠Contactos

Para questões relacionadas com a privacidade, proteção de dados ou exercício dos teus direitos, contacta-nos através do formulário na secção «Contacto».

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