Política de Reembolso
Na Art 22, cada encomenda é preparada com cuidado e atenção ao detalhe. Queremos que recebas a tua peça e que ela corresponda às tuas expectativas. Por isso, definimos a seguinte política de reembolsos e devoluções.
1. Produtos personalizados
Os produtos personalizados, produzidos de acordo com as especificações do cliente, incluindo peças gravadas, artigos com nomes, datas, frases ou outros elementos personalizados, não são abrangidos pelo direito de livre resolução de 14 dias, nos termos da legislação aplicável.
Antes de confirmar uma encomenda personalizada, recomendamos que verifiques cuidadosamente todos os dados fornecidos, nomeadamente nomes, datas, textos, quantidades, cores e restantes características.
Esta exceção não prejudica os direitos legais do consumidor em caso de defeito, falta de conformidade ou erro imputável à Art 22.
2. Produtos não personalizados
Para os produtos não personalizados adquiridos à distância, o cliente dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias consecutivos após a receção para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.
Para o efeito, deverá contactar-nos dentro desse prazo, através do nosso contacto oficial, indicando o número da encomenda e a intenção de devolver o artigo.
Os produtos deverão ser devolvidos em condições adequadas, tendo em conta que o cliente pode inspecioná-los na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
Salvo quando legalmente aplicável uma exceção, os custos diretos da devolução ficam a cargo do cliente.
3. Produtos danificados, defeituosos ou incorretos
Se receberes um artigo danificado, com defeito ou diferente do que foi encomendado, entra em contacto connosco o mais rapidamente possível, indicando o número da encomenda e, se possível, enviando fotografias que permitam avaliar a situação.
Após análise, a Art 22 assegurará a solução legalmente aplicável, que poderá incluir reparação, substituição, redução do preço ou resolução com reembolso, consoante as circunstâncias e os direitos previstos na legislação em vigor.
Quando a responsabilidade seja da Art 22, não serão imputados ao cliente os custos que legalmente devam ser suportados pela nossa marca.
4. Erros nos dados fornecidos pelo cliente
O cliente é responsável pela confirmação dos dados que fornece para a personalização da encomenda.
Caso um artigo tenha sido produzido corretamente de acordo com as informações confirmadas pelo cliente, mas contenha um erro nos dados originalmente fornecidos por este, não será possível garantir a troca ou o reembolso.
Se o erro resultar de uma falha da Art 22 na execução da encomenda, serão assegurados os direitos legalmente aplicáveis.
5. Cancelamento de encomendas
Se pretenderes cancelar uma encomenda, deverás contactar-nos o mais cedo possível.
A possibilidade de cancelamento dependerá do estado de produção da encomenda e dos direitos legalmente aplicáveis. Nas encomendas personalizadas, o início da produção não elimina eventuais direitos legais do consumidor, mas os artigos abrangidos pela exceção legal de personalização não estão sujeitos ao direito de livre resolução por mero arrependimento.
Cada pedido será analisado individualmente.
6. Processamento dos reembolsos
Quando um reembolso for devido, este será efetuado nos prazos previstos na legislação aplicável e, em regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário que não implique custos para o cliente.
Nos casos de livre resolução, o reembolso poderá ser retido até à receção dos bens ou até à apresentação de prova da sua devolução, consoante o que ocorrer primeiro.
7. Como contactar a Art 22
Para pedidos de devolução, cancelamento ou reembolso, contacta-nos através do nosso contacto oficial, indicando:
- Nome utilizado na encomenda;
- Número da encomenda;
- Artigo em causa;
- Motivo do pedido;
- Fotografias, quando relevantes.
A nossa equipa analisará o pedido e responderá com as indicações necessárias para dar seguimento ao processo.
8. Direitos do consumidor
Esta política não limita nem substitui os direitos que assistem aos consumidores ao abrigo da legislação portuguesa e europeia aplicável.
A Art 22 reserva-se o direito de atualizar esta política sempre que necessário, sendo aplicável a versão em vigor à data da compra, sem prejuízo dos direitos legalmente adquiridos.
Art 22 Peças com significado. Criadas com intenção.